Processo 221971/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 16:49
Autuado em 07/05/2007 16:49
Oficio de encaminhamento 087/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1113/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão   1113/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2011 Acórdão   1113/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   831/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CABRERA
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2010 11:18 291470/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/05/2008 12:35 244215/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 17:41 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354924470BR
14/05/2010 10:49 do Protocolo nº 267871/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 91 e 92).
09/02/2009 08:29 do Protocolo nº 39734/09, referente documentos de fls. 74 e 75.
09/05/2008 14:28 do Protocolo nº 242042/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  09/04/2008 Ofício de Contraditório   714/ 2008  07/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1249/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1113/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 622/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 443/2010
26/06/2009 205 Acórdão nº 831/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2813/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 479/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 626/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 633/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2011 08:36 DP  
19/09/2011 16:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1249/2011 -
01/09/2011 10:42 DEX Informação nº 1182/2011 -
31/08/2011 11:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2011 -
05/08/2011 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 358/2011 -
29/06/2011 17:50 S1C Acórdão nº 1113/2011 -
29/06/2011 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 562/2011 -
15/06/2011 08:49 GASRVF  
30/03/2011 11:47 SMPjTC Parecer nº 1767/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
24/02/2011 15:27 DAT Instrução nº 832/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
23/07/2010 08:04 SITIO  
14/04/2010 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 443/2010 -
14/04/2010 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 622/2010 -
14/04/2010 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 866/2010 -
14/04/2010 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 867/2010 -
17/07/2009 10:41 DAT Instrução nº 1136/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
23/04/2009 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2009 -
23/04/2009 14:14 DG  
22/04/2009 17:57 S2C  
22/04/2009 16:46 SAUDI  
30/03/2009 14:34 SAUDI Proposta de Voto nº 1105/2009 -
24/06/2008 08:46 DAT Instrução nº 1275/2009 - Por Novo Sobrestamento.
18/06/2008 17:29 S1C  
18/06/2008 14:12 SAUDI  
18/06/2008 08:50 GCCMNS  
07/04/2008 15:51 DAT Instrução nº 3027/2008 - Pelo Sobrestamento. (Por novo sobrestamento)
30/05/2007 11:03 DAT Instrução nº 1492/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/05/2007 16:28 DAT Instrução nº 2942/2007 - Convênio com vigência para até 31/12/2007. Pela Transferência de Exercício
07/05/2007 16:49 DP  

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